Atenção – Obrigatoriedade do MVC continua suspensa

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Atenção – Obrigatoriedade do MVC continua suspensa

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Conforme divulgado pelo Sindipetro no dia 15 de fevereiro deste ano, a obrigatoriedade da instalação do MVC está temporariamente suspensa. A suspensão ocorreu após o presidente do sindicato, Reinaldo Francisco Geraldi, os consultores jurídicos, Alam Mafra e Caroline Carlesso, e o consultor, Luiz Antônio Amin, se reunirem com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis, no dia 13 do mês passado.

Durante o encontro com o gerente de fiscalização da Fazenda, Rogério de Mello, e com o coordenador do Gescol (Grupo Especialista em Combustíveis e Lubrificantes), Vantuir Epping, o Sindipetro formalizou pedido de esclarecimento e suspensão dos prazos em favor dos seus associados. Pedido que foi prontamente aceito conforme circular.

Foto: Divulgação

Desta forma, a Gefis (Gerência de Fiscalização) suspendeu os PRAZOS estipulados pelos Termos de Ocorrência e Intimação. A Fazenda comprometeu-se em retornar informações escritas ao ofício. Logo que recebidas, o Sindipetro reencaminhará cópias para seus associados. Mais informações podem ser obtidas através do departamento jurídico do Sindipetro através dos telefones: 0800 474 474 ou (47) 3029-5909.

Também assinaram o ofício entregue a Secretaria da Fazenda, o Sindicombutíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarina e Região), o Sinpeb (Sindicato do Comércio Varejista de derivados de Petróleo de Blumenau) e o Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis).

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