Cade vê restrição à compra da Ale por Ipiranga

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Cade vê restrição à compra da Ale por Ipiranga

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A Superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a impugnação da compra da rede Ale Combustíveis pela concorrente Ipiranga. Em parecer, a Superintendência-geral concluiu que a operação pode resultar em elevação de preços de combustíveis por não haver muitos concorrentes à altura no mercado e um decorrente aumento de poder de mercado da Ipiranga. A operação será agora analisada pelo Tribunal do Cade, que pode determinar uma solução alternativa para remediar a situação.

Segundo o parecer da Superintendência, os mercados mais afetados pela operação são a distribuição de gasolina, diesel e etanol e a revenda desses produtos em postos. No parecer, a Superintendência-geral avalia que somente distribuidoras nacionais, com grande escala e acesso à infraestrutura, conseguem competir entre regiões. Hoje, esse mercado é composto de Ale, Ipiranga, Petrobras e Raízen (Shell). Com a compra, portanto, esse número seria reduzido a apenas três empresas dominantes no mercado nacional.

Rede Ale detém 5,1% da distribuição de combustíveis no País

De acordo com a Superintendência-geral, a situação pode gerar um ambiente propício a surgimento de cartéis, comuns nesse setor. Conforme matéria publicada pelo O Globo, nos últimos 15 anos esse tipo de prática anticompetitiva foi condenada em 16 cidades, somando mais de R$ 228 milhões em multas aplicadas. Atualmente, há cartéis de combustíveis sendo investigados em sete cidades brasileiras: Belo Horizonte, Natal, São Luís, Brasília, João Pessoa, Goiânia e Joinville. Além disso, há pelo menos seis outros procedimentos em fase de apuração preliminar, em sigilo.

“A rivalidade oferecida pelas outras duas distribuidoras nacionais restantes, Petrobras e Raízen (Shell), também não seria suficiente para afastar as preocupações, de acordo com a Superintendência. A experiência do Cade com casos de carteis de combustíveis apontou uma série de fatores estruturais que incentivam a prática de infrações coordenadas no setor. O parecer cita condenações passadas em que a detenção de uma parcela de mercado relativamente pequena foi suficiente para que distribuidoras de combustíveis influenciassem ou coordenassem carteis entre postos de revenda”, diz a nota do Cade.

A aquisição da rede Ale pela Ipiranga por R$ 2,17 bilhões foi anunciada em junho do ano passado. Na época em que o negócio foi anunciado, a avaliação dos analistas era que a estratégia da Ipiranga, subsidiária do grupo Ultrapar, era aumentar sua participação no Nordeste. Para especialistas, a região é considerada estratégica porque, além de seu potencial de crescimento, perde menos vendas em períodos de crise e cresce mais fortemente em momentos de expansão econômica.

Ipiranga diz que buscará aval do cade

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, a BR Distribuidora é líder na distribuição de gasolina, com fatia de 25,6% do mercado em dados até outubro. Na mesma base de comparação, a Ipiranga tem fatia de 19,7% e a rede Ale, de 5,1%.
No ano passado, o setor sentiu os impactos da crise e da maior concorrência. Um dos efeitos foi o aumento da importação de combustíveis. Com isso, o volume de refino no país recuou ao menor nível desde 2010.

O grupo Ultra, controlador da Ipiranga, informou que continuará buscando a aprovação da operação junto ao Tribunal do Cade “conforme os trâmites previstos em lei.” Em nota, o grupo afirma que “a companhia seguirá colaborando com o Cade para afastar as preocupações concorrenciais identificadas em parecer técnico elaborado pela Superintendência-geral.” A Ale fará os esclarecimentos que se fizerem necessários “para afastar as preocupações concorrenciais apresentadas”. A companhia segue aguardando o posicionamento final do Cade.

Fonte: O Globo

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