Cliente tem que indenizar posto em R$ 8 mil após dizer que local ‘só tem safados’

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Cliente tem que indenizar posto em R$ 8 mil após dizer que local ‘só tem safados’

Foto: Agência Brasil

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O cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp, atacando a imagem do estabelecimento, deverá pagar uma indenização de R$ 8 mil, por danos morais, além de apagar todas as postagens feitas. A decisão é da 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

Nas postagens, o homem afirmou que o posto de gasolina teria cobrado um valor relacionado a nove litros a mais do que havia sido pedido. O cliente dizia ainda que no local “só tem safados” e que caso alguém fosse lá seria “roubado”. Além disso, o homem ainda afirmou que as bombas de combustíveis do local são adulteradas.

Foi solicitado que o condutor do veículo retirasse todas as postagens de circulação, bem como uma compensação por danos morais. Ele, apesar de intimado, não apresentou contestações sobre o caso.

Segundo a juíza Moema Miranda Gonçalves, o ato não configura liberdade de expressão. “Certo é que o réu, ao realizar essas postagens, mostrando-se inerte e não comprovando as denúncias formuladas, agiu de forma temerária, visando a denegrir, injusta e injustificadamente, a imagem do autor, inclusive em afronta à proteção constitucional no art. 5º, inciso X, da Constituição.” comenta a magistrada.

A multa para o descumprimento da ordem judicial é de R$ 500 a R$ 500 mil diários.

Fonte: Itatiaia
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