Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

Foto CDL Florianópolis
Fiscalização do Procon: quais aspectos o revendedor deve ficar atento?
12 de fevereiro de 2020
Foto Divulgação Internet
Orientação da ANP aos postos de combustíveis
14 de fevereiro de 2020

Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

Foto Divulgação Internet

Foto Divulgação Internet

Compartilhar:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação de veículos movidos a biocombustíveis, como etanol.

O texto original, o PLS 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), garante a exceção aos automóveis de coleção e aos veículos oficiais e de representação diplomática. Também permite a circulação de veículos a combustão de cidadãos estrangeiros por até 180 dias após a entrada no Brasil.

Nogueira afirma que sua proposta se espelha no exemplo de legislações de países como Alemanha, França e Reino Unido. Segundo ele, é desejável que já em 2030 a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico.

O senador diz que o projeto pretende ajudar a impedir “grandes tragédias” que ocorrerão com as mudanças climáticas e cita que o setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa.

“O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem toda condição de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, diz o senador.

A matéria foi aprovada nesta quarta (12) com relatório favorável de Fabiano Contarato (Rede/ES) e agora segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo próprio Contarato.

O senador acredita que o projeto pretende a reorientação de um mercado cuja insustentabilidade é reconhecida à exaustão. E entende que há alinhamento constitucional, pela defesa do meio ambiente.

“Caminharíamos rumo a um anacronismo incoerente e fundamental se não contássemos com proposições como a que ora debatemos, que de maneira corajosa e temporalmente equilibrada põe fim a uma cadeia produtiva que todos sabemos ser insustentável”, diz o relator, que celebrou a aprovação da matéria no Twitter.

 

Gasolina e diesel perdendo espaço

Ontem mostramos que, ainda que receba investimentos volumosos, estimados em R$ 1.9 trilhão, o Plano Decenal de Energia (PDE) 2029, lançado nesta terça (11), estima que os derivados de petróleo terão redução no consumo final de energia do país, caindo dos 38,4% atuais para 36,2% em 2029. De acordo com o PDE 2029, o diesel e gasolina representarão quase dois terços do consumo de derivados de petróleo.

De acordo com a consultoria Wood Mackenzie, o mercado de veículos elétricos tem potencial para atingir 14% da frota mundial até 2030, reduzindo a demanda por óleo em 1 milhão de barris por dia. Nesse período, a participação de veículos a gasolina deverá cair de 79% para 66% e a de híbridos, subir dos 4% atuais para 9%.

A consultoria prevê que o aumento do volume de vendas de veículos elétricos provocará um efeito cascata em muitas indústrias. Acompanhando a queda da demanda por óleo, a produção de baterias deve consumir 69% da oferta mundial de lítio e 46% da produção de cobalto.

 

Movimento global

Na semana passada, o Reino Unido confirmou a antecipação do veto a veículos a combustão e híbridos, que agora serão banidos em 2035, cinco anos antes do inicialmente previsto. A antecipação da meta é uma resposta do governo para reduzir a poluição do ar nos países, anunciou o primeiro ministro Boris Johnson, durante o evento de lançamento da Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, a COP26, que acontecerá em Glasgow, na Escócia.

A proibição da venda de veículos a combustíveis fósseis começa neste ano na Áustria. Em 2025, será a vez da Noruega. A Índia fixou também em 2030 o fim da venda de veículos a combustíveis fósseis. China irá pelo mesmo caminho e prepara um cronograma.

Fonte: EPBR
Fale conosco
X