O mês de março e, principalmente, as últimas semanas foram intensas para todos os cidadãos brasileiros, especialmente para os empresários e empreendedores. Na revenda de combustíveis também não é diferente, apesar de ser considerado serviço essencial e estar funcionado, os revendedores viram suas vendas caírem consideravelmente. A pandemia do novo coronavírus é uma situação excepcional e junto com o isolamento social tornou-se um desafio inédito na rotina dos mais de 1.500 postos de Santa Catarina.

O SINDIPETRO/SC entidade responsável por representar os revendedores de combustíveis instalados em 75% do Estado, vem trabalhando diariamente com seus assessores jurídicos, comerciais, de campo e de imprensa, na tentativa de minimizar ao máximo os prejuízos que recam sobre o setor nesse momento delicado para a economia.

Ao longo dos últimos dias, o sindicato está dialogando constantemente com as companhias distribuidoras e órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal, para buscar alternativas que auxiliem na manutenção do funcionamento e empregos gerados pelos postos.

Após muito trabalho, o SINDIPETRO/SC, a Fecombustíveis e os sindicatos do setor conseguiram importantes conquistas para os postos. Além disso, o sindicato está preparando outras ações que serão divulgadas em breve.

Confira abaixo as principais ações e as orientações para os postos revendedores durante esse delicado período

1 – Orientação para que nenhum posto faça revisão do seu contrato com a distribuidora sem consultar o departamento jurídico da entidade.

2 – Inicio de trabalho de recuperação de impostos pagos a maior sobre a folha do pagamento. Através de via administrativa a ação busca trazer recursos aos postos revendedores no atual momento. Para saber mais entre em contato no WhatsApp (47) 9 8847-9520.

3 – Redução, junto ANP do horário mínimo obrigatório de funcionamento dos postos.

4 – Elaboração de tira-dúvidas sobre os principais questionamentos dos revendedores.

5 – Resumo do departamento jurídico das aplicações da MP 927 (trabalhista) nos postos de combustíveis.

6 – Homenagem para os frentistas de todo o Estado com fotos das equipes dos postos associados ao SINDIPETRO/SC.

7 – Defesa dos revendedores junto aos Procon de diversos munícipios. O órgão tem recomendado que revendedores reduzam o combustível na bomba no mesmo percentual anunciado pela Petrobras.

8 – Comunicado do nosso departamento jurídico sobre as ações que estão sendo tomadas.

9 – Medidas anunciadas pelas companhias distribuidoras para os postos de combustíveis. As medidas foram anunciadas após solicitação das entidades do setor conforme informações publicadas anteriormente no link.

10 – Orientações sobre o comércio de alimentos nos restaurantes de rodovias, conforme estipulado pelo Governo do Estado.

11 – Solicitações enviada ao Ministério da Economia.

• Suspender todas as cobranças de empréstimos/financiamentos contratados pelas empresas do segmento, por 90 dias, sem reajuste monetário e juros;
• Liberação de uma linha de crédito, através das instituições bancárias federais, sem incidência de juros, para todos os postos no país;
• Isenção da taxa do Ibama (TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental), até 31/12/2020;
• Concessão de uma carência mínima de 6 meses, sem juros ou reajuste monetário, para o pagamento dos impostos federais com vencimento nos próximos 180 dias (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS) a serem pagos pelas empresas representadas;
• Isenção do recolhimento do INSS sobre a folha de pagamento por 90 dias;

12 – Solicitações enviada ao Banco Central:

• Junto às administradoras de cartões, determinar a possibilidade de antecipação dos valores relativos às transações efetuadas através da modalidade “cartão de crédito”;
• A mesma antecipação de créditos, junto às administradoras dos “cartões de frotas” sem a incidência de taxas.
• Enquanto perdurar essa calamidade pública, que as administradoras de cartões efetuem os créditos das transações na modalidade “crédito” e “débito” sejam efetuadas no dia útil seguinte.

13 – Orientações para concessão de férias durante decreto de emergência. Elaboração de modelo apenas para preenchimento.

14 – Orientações para operação das lojas de conveniência em postos de combustíveis.

15 – Comunicados sobre os cuidados com a fim de evitar o contágio destes com o COVID-19;

16 – Atendimento diário aos veículos de imprensa do estado e de todo o Brasil, informando sobre a situação desesperadora do setor, onde 100% dos postos estão obrigados a funcionar (mesmo que com o horário mais reduzido.

Estas são algumas ações do SINDIPETRO/SC durante este terrível período para o setor varejista de combustíveis e toda a população brasileira.

Além disso, nossa equipe está diariamente em contato direto com os revendedores associados respondendo individualmente cada questão levantada e buscando soluções para os inúmeros questionamentos que chegam a nossa equipe.

O SINDIPETRO/SC está ciente de todos os problemas enfrentados pelos revendedores. Sabemos que esse é o momento para nos unirmos cada vez mais e temos trabalhado incansavelmente em prol de cada revendedor. Acompanhe os nossos canais de comunicação: site, Instagram, Facebook e fique por dentro das próximas ações.

Estamos à disposição através do telefone (47) 3433-0932 ou WhastApp (47) 9 8847-9520.