Governo vai aumentar em R$ 0,20 tributo sobre gasolina, diz deputado da frente agropecuária

Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
30 de abril de 2020
Revendedor deve fazer alteração manual dos Itens retirados do ICMS Substituição Tributária
5 de maio de 2020

Governo vai aumentar em R$ 0,20 tributo sobre gasolina, diz deputado da frente agropecuária

Compartilhar:

Nota do SINDIPETRO/SC: Nesta segunda-feira, 4 de maio, o Fecombustíveis, entidade que representa nacionalmente o sindicatos de combustíveis do Brasil, entre eles o SINDIPETRO/SC, enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro, com cópia aos ministros da Economia, Minas e Energia e Chefe da Casa Civil, além do Diretor da ANP, sugerindo que o Governo Federal zere o valor do PIS/Cofins sobre o Etanol ao invés de elevar o valor da Cide. A elevação do valor do imposto, não apenas afeta os consumidores como causa inúmeros transtornos aos revendedores de combustíveis de todo o Brasil, que comumente são acusados de serem o vilão do preço da gasolina. 

O governo vai anunciar aumento de R$ 0,20 na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Em vídeo divulgado em uma rede social, Jardim afirma que a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tem impactado fortemente o setor sucroenergético, especificamente o etanol.

Segundo ele, as perdas levaram a frente parlamentar a negociar com o governo, que decidiu, então, adotar medidas de estímulos ao setor.

“O governo anuncia agora decisões importantes, R$ 0,20 a mais na Cide da gasolina.15% sobre qualquer gasolina importada. E virá também uma linha de financiamento para o nosso etanol, para a sua estocagem”, afirmou, no vídeo.

Hoje, a alíquota atual da Cide sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro. Usineiros afirmam que a queda do preço do petróleo, que barateou a gasolina, provocou perda de competitividade do etanol em relação àquele combustível. Diante desse cenário, eles defendem que o governo adote uma série de medidas compensatórias, entre elas o aumento da Cide na gasolina.

Nesta sexta (1º), em entrevista coletiva, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que o governo estava analisando medidas ligadas ao setor de etanol, mas ressaltou que ainda não havia tomado uma decisão.

“Em momento apropriado, os ministros Bento [Albuquerque, Minas e Energia] e [Paulo] Guedes [Economia], em conjunto com outros ministros, anunciarão [as medidas]”, afirmou.

A medida tem o apoio do Ministério da Agricultura.

queda do preço da gasolina reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março.

Os usineiros defendem que o governo aproveite o atual contexto de preços baixos na gasolina para formar um colchão financeiro que permitisse reduzir o repasse ao consumidor de disparadas nas cotações internacionais do petróleo.

Em meados de abril, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reclamou do “lobby” para aumentar impostos no Brasil, em referência a pressões dos usineiros pela elevação da Cide sobre a gasolina.

“Não é hora de extrair lucros extraordinários às custas do consumidor. Nem tampouco é hora de fazer lobby no governo para pedir impostos para se defender da competição”, afirmou ele, em seminário virtual promovido pela FGV.

Fonte: Folha de São Paulo
Fale conosco
X