Modelo de placa personalizada referente ao Decreto 10.634

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Modelo de placa personalizada referente ao Decreto 10.634

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Ref. Decreto nº 10.634/2021 – modelo de placa personalizada

Atendendo à solicitação de grande número de revendedores, o SINDIPETRO confeccionou uma placa padrão, que pode ser preenchida pelo próprio revendedor com canetão para quadro branco, e com as informações possíveis de serem apuradas pelas empresas varejistas.
Conforme orientação anterior, enviada nesta data, bem como que o assunto ainda encontra-se pendente de definições, fica a critério de cada revendedor adquirir ou não esta placa antes do prazo de 26.03.
A placa padrão possui algumas especificações próprias:

1- É editável – pode ser confeccionada apenas com os combustíveis que o seu posto comercializa;
2- Caso a empresa não trabalhe com aplicativos de descontos, esta coluna pode ser removida;
3- Serão prestadas todas as informações que devem ser preenchidas na placa;
4- Conforme o decreto o posto pode escolher preencher a placa com valores em reais ou porcentagens.
O valor do investimento para placa laminada e editável é de R$ 95,00 para associados.

Destacamos que, tendo em vista que o Governo Federal ainda não regulamentou como deverá ser o painel de informações (dimensões e outras especificações), a exemplo do que a ANP tem para o painel de preços, existe a possibilidade de surgir uma nova regulamentação com esses parâmetros, ocasionando a necessidade de adquirir nova placa.

 

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDIPETRO/SC

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