Renúncia de Coelho acelera troca na Petrobras

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Renúncia de Coelho acelera troca na Petrobras

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A decisão de José Mauro Coelho de renunciar aos cargos de presidente da Petrobras e membro do conselho de administração da empresa ontem pavimentou o caminho para que o novo indicado a CEO, Caio Paes de Andrade, assuma o cargo antes mesmo da realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas. Ontem de manhã, a estatal informou que o diretor de exploração e produção, Fernando Borges, foi escolhido como presidente interino até a posse do novo CEO. Segundo fontes, deve ocorrer “em breve” a reunião do conselho que vai confirmar Andrade como conselheiro e, em seguida, presidente.

A renúncia de Coelho acelerou a troca. Um mecanismo similar foi usado no começo do governo Jair Bolsonaro, na época, para levar Roberto Castello Branco à presidência da companhia já desde o primeiro dia do governo.

Andrade precisa ser eleito membro do conselho de administração antes de assumir como CEO. Segundo fontes, a convocação da reunião do conselho que vai escolher Andrade como conselheiro interino depende apenas do fim da análise do currículo dele pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal, processo de checagem previsto a todos os executivos indicados para assumir vagas na empresa.

O Celeg indica se os indicados preenchem os requisitos técnicos para concorrer aos cargos e se não há vedações para que assumam as funções. “Isso deve acontecer rápido. Essa análise já está quase pronta”, diz uma fonte, a respeito da avaliação de Paes de Andrade.

Até o começo da noite de ontem, a reunião ainda não havia sido convocada, segundo fontes. A eleição dos conselheiros, em geral, ocorre em uma assembleia de acionistas. Entretanto, quando há uma renúncia, o processo muda, pois o próprio conselho pode eleger interinos para cobrir os cargos vagos.

A escolha de um conselheiro interino e a nomeação como presidente pelo próprio conselho obedece às regras do estatuto da empresa, bem como regramento previsto junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com fontes.

Uma situação parecida ocorreu durante a transição do governo Michel Temer para Bolsonaro. Em dezembro de 2018, o então presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, renunciou ao cargo de conselheiro na estatal, e abriu espaço para a entrada de Roberto Castello Branco na presidência da empresa antes da assembleia de acionistas.

Na época, o conselho elegeu Castello Branco como conselheiro e CEO para assumir o cargo em janeiro de 2019 e em abril daquele ano uma AGE confirmou a vaga do executivo no conselho.

Agora, o conselho da empresa deve realizar uma dinâmica similar: depois de Paes de Andrade assumir a vaga como interino no colegiado, na reunião a ser convocada em breve, o próprio conselho pode confirmá-lo no cargo de CEO, logo em seguida. A solução para que Paes de Andrade assuma a presidência ajuda a acelerar a mudança no comando da Petrobras, em curso desde 23 de maio.

Antes de renúncia de Coelho, a expectativa era de convocação de uma assembleia de acionistas com pelo menos 30 dias de antecedência para a eleição do novo conselho e somente depois desse processo é que Paes de Andrade poderia assumir.

A substituição de oito membros do colegiado é necessária porque Coelho havia sido eleito como conselheiro, em AGE, por meio do mecanismo do voto múltiplo. Esse sistema prevê que todos os demais conselheiros escolhidos também precisam ser substituídos quando um deles deixa a vaga – o que foi o caso, com a renúncia de Coelho.

Apesar de Paes de Andrade ter sido indicado como presidente da Petrobras desde o fim de maio, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a lista dos novos indicados à eleição do conselho apenas na semana passada. Os documentos desses executivos para análises de integridade e conformidade dentro da Petrobras foram entregues somente nos últimos dias e ainda serão avaliados.

Com isso, os processos de checagem dos nomes pelo Celeg ainda deve demorar, assim como a reunião do conselho que vai convocar a assembleia.

Mesmo com Andrade já atuando como conselheiro interino e presidente, a AGE ainda vai ocorrer. O objetivo será confirmá-lo no cargo e eleger o restante do colegiado. O conselho da Petrobras tem hoje 11 membros, mas três vagas não estarão em jogo nessa eleição, pois estão reservadas à representante dos empregados, Rosangela Buzanelli, e a dois indicados dos minoritários eleitos pelo voto em separado da União, Marcelo Mesquita e Francisco Petros.

Nos últimos dias, já era esperada a renúncia de algum dos conselheiros indicados pela União, de modo a acelerar o processo e levar logo Paes de Andrade à presidência da empresa. Frente à recusa de Coelho de deixar o cargo, foi aventada a possibilidade, dentro do governo, de que algum outro membro do conselho optasse por renunciar.

Desde a semana passada, no entanto, cresceu a pressão sobre Coelho para que deixasse a empresa, principalmente depois dos aumentos nos preços dos combustíveis anunciados na sexta-feira. Na ocasião, a Petrobras aumentou o preço do diesel vendido nas refinarias às distribuidoras em 14,26% e reajustou a gasolina em 5,18%. A decisão gerou reações irritadas do presidente Jair Bolsonaro e de membros do Congresso Nacional.

Coelho havia assumido o cargo em situação similar, em 14 de abril, depois de ter sido escolhido para substituir Joaquim Silva e Luna, demitido em março, também alvo de críticas de Bolsonaro, insatisfeito com a política de preços da companhia, em linha com o mercado internacional.

 

Fonte – https://www.fecombustiveis.org.br/noticia/renuncia-de-coelho-acelera-troca-na-petrobras/250190

 

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDIPETRO/SC

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