SC foi o Estado do Sul que menos reduziu preço para base de cálculo do ICMS da gasolina

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SC foi o Estado do Sul que menos reduziu preço para base de cálculo do ICMS da gasolina

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O Governo de Santa Catarina foi o Estado da região Sul que menos reduziu o preço da pauta fiscal da gasolina durante a pandemia do Covid-19. Enquanto no Paraná a redução foi de 17,63%, e no Rio Grande do Sul de 16,76%, em Santa Catarina o índice não alcançou nem 10%, ficando em 9,8%.

Os dados comparam o preço de pauta, que é a base de cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis, de 1º de março, publicado através do Ato Cotepe PMPF 07/2020, e os que entrarão em vigor no sábado, 16 (Ato Cotepe PMPF 14/2020). O documento é divulgado quinzenalmente e tem como base a média estadual do preço de bomba, segundo pesquisa da própria Secretaria da Fazenda de cada Estado.

O presidente do SINDIPETRO/SC (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina), Luiz Antonio Amin, explica que se o Governo Catarinense acompanhasse o mesmo índice de redução observados nos dois estados vizinhos, o preço da gasolina nos postos de combustíveis poderia ter reduzido ainda mais.

No Brasil, Santa Catarina é o 12º Estado que menos reduziu, entre os 27. A maior redução foi observada no Distrito Federal com 23,81%, os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul estão na 4ª e 6ª posição, respectivamente. A menor redução é observada em Pernambuco, onde o Estado manteve o valor inalterado desde o início de março.

O ICMS é o imposto que mais onera os combustíveis. Em Santa Catarina, representa 25% (R$ 0,9875) sobre o preço de pauta, que atualmente é de R$ 3,95, e assim se manterá para a próxima quinzena.

O combustível ainda sofre a incidência de outros impostos federais, PIS/Cofins e Cide, cujo valores são fixados em R$ 0,073 e R$ 0,579, respectivamente.

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