Na sexta-feira, 30 de novembro, o presidente do SINDIPETRO/SC, Luiz Antonio Amin, e os assessores jurídicos Alam Mafra e Ciro Stradioto Branco estiveram em Criciúma e participaram de encontro com Luis Gustavo Cattani Colle, coordenador do Procon da cidade. A reunião aconteceu a pedido do coordenador do órgão fiscalizador que queria saber por qual motivo a redução anunciada sobre a gasolina na Petrobras não chegava ao consumidor final.
Amin explicou primeiramente que as variações de preços anunciadas pela refinaria são sobre a Gasolina A, sem a adição do etanol. Essa gasolina é comercializada pela Petrobras para as distribuidoras, essas que são as responsáveis por vender o produto para os postos de combustíveis.
Representantes do sindicato foram a Criciúma para reunião com Procon da cidade, revendedor Luiz Orlando Simon explica as dificuldades diárias do posto de combustíveis. Foto: Sindipetro/SC
O presidente destacou, ainda, que diversos fatores interferem no preço final do produto para o consumidor, entre eles destaca-se: a variação do preço do etanol que representa 27% da composição da gasolina; o peso dos impostos, cerca de 48% do valor do combustível refere-se a ICMS, CIDE, PIS Cofins; margem de lucro das distribuidoras, além do valor do frete.
Durante o encontro que durou mais de uma hora e meia Amin explanou, também, sobre a reduzida margem de lucro que os postos possuem sobre os combustíveis e as inúmeras obrigações que o empresário precisa cumprir para manter o estabelecimento funcionando dentro das leis, são quase 20 órgãos responsáveis por fiscalizar os postos de combustíveis no Brasil.
O Procon de Criciúma questionou, ainda, qual a orientação repassada aos proprietários dos postos de combustíveis em relação aos preços praticados pela Petrobras. Conforme já divulgado anteriormente através de outros comunicados, o advogado Alam Mafra fez questão de frisar que o SINDIPETRO/SC não orienta os postos de combustíveis e seus associados sobre questões relacionadas a preços.
Participantes comentaram sobre a importância desse tipo de encontro, esclarecendo como funciona a cadeia de combustíveis e não deixando dúvidas sobre o setor. Foto: Sindipetro/SC
“Estamos diante de um ordenamento jurídico que garante a livre iniciativa e o livre mercado. Os revendedores são livres para precificar seu produto tendo como base as despesas de cada revenda. É importante deixar claro que o SINDIPETRO/SC não pode e não faz nenhuma orientação sobre essa questão”, explicou.
Também participaram do encontro a advogada do Procon de Criciúma, Celiane Dal Molin Mazzuchello, o fiscal de defesa do consumidor, Guilherme Alves Miranda, a agente de fiscalização, Kelli Graziela Manoel Vieira e o revendedor Luiz Orlando Simon.